Denúncias

Polêmicas cercam Prefeitura de Capão do Leão

Uma denúncia aponta superfaturamento na instalação de placas e outras é sobre possível desvio de combustível

Foto: Carlos Queiroz - DP - Empresa que instalou placas é de homem que foi candidato a vereador na coligação do prefeito

Duas polêmicas recaíram sobre a Prefeitura de Capão do Leão nas últimas semanas. Na primeira, a denúncia de um suposto superfaturamento na contratação do serviço de instalação de placas nas ruas da cidade. A segunda é a acusação de um possível desvio de combustível por um servidor que foi exonerado após o caso se tornar público.

Segundo as informações publicadas pelo jornalista independente Igor Vianna - e confirmadas pelo Diário Popular - o Executivo de Capão do Leão pagava R$ 85 pela instalação de placas de trânsito até dezembro de 2022. A partir de janeiro, o valor subiu para R$ 240 e seria pago a uma empresa de um aliado do prefeito Vilmar Schmitt (PP), Osmar Rosa, que foi candidato a vereador em 2020 pelo PSB, partido que integrava a coligação que elegeu o prefeito. Entre dezembro e janeiro, Osmar recebeu R$ 17.695 sem a realização de processo licitatório.

Segundo a primeira nota, em dezembro, foram instaladas 67 placas por R$ 85 nos bairros Jardim América e Parque Fragata. Um mês depois, foram pagos R$ 12.000 para a instalação de 50 placas por R$ 240 cada. Observando o Portal da Transparência, chama atenção as notas terem sido emitidos em sequência (1, 2 e 3). O CNPJ foi aberto em janeiro de 2022 e tem como atividade principal a realização de obras de alvenaria.

O diretor de Trânsito do Município, Alex Falconi, responsável pela contratação, foi à Câmara de Vereadores na semana passada para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Na ocasião, ele disse que houve tomada de três preços com três empreendedores da comunidade e que não houve um direcionamento, e sim a escolha pelo menor preço. Falconi alega que o valor de R$ 240 engloba o valor de materiais, como cimento e ferro galvanizado dos postes. No entanto, esse material não está descrito nas notas e um outro servidor da Prefeitura afirma ter visto o prestador do serviço buscando parte do material em um pátio da administração municipal. Além disso, o valor foi pago sem que todas as placas tivessem sido instaladas. Ele alega que o valor repassado em dezembro não incluia os materiais.

Durante a sessão, as falas dos vereadores demonstraram um consenso na visão de que não houve má-fé por parte de Falconi, mas que a contratação não segue os trâmites legais. "Eu te desejo que faça um bom trabalho, que consiga prestar um bom serviço pro nosso Município, e que daqui pra frente tu possa ter mais apoio jurídico e não faça nenhuma tomada de decisão sem respaldo jurídico", aconselhou o vereador David Martins (PTB). Procurado pela reportagem, Falconi reiterou o que disse à Câmara. O empresário contratado também foi procurado, mas não quis dar sua versão.

Outra denúncia que veio à tona recentemente é sobre um servidor que foi descoberto desviando combustível para uso próprio. Ele exercia o cargo de diretor de Cultura e Esporte de Capão do Leão e, segundo uma denúncia, ele enchia galões de 20 litros com combustível que seria usado em máquinas da Prefeitura, mas apenas uma parte ia de fato para os equipamentos. Após as denúncias, o acusado foi exonerado, a pedido, no último dia 20. Segundo o secretário de Governo, Luis Carlos Schmidt, foi aberto um processo administrativo para apurar os fatos.

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